Saber a origem dos primeiros tratados internacionais já passou pela sua cabeça, principalmente após alguma notícia a respeito. Visto, que cada vez mais os países se reúnem para traçar objetivos, e é muito interessante saber o que eles precisam fazer. Ou seja, qual é a responsabilidade de cada país participante dos tratados internacionais?
Qual foi o primeiro da história? Se compararmos a origem dos primeiros tratados internacionais com contratos tradicionais (aluguel, compra ou venda, trabalho, sócios), vemos que o que ambos têm em comum a formalização de um compromisso.
Acompanhe a leitura para entender o que é e a origem dos primeiros tratados internacionais, realizados todos os anos no mundo todo, confira!
O que são os Primeiros Tratados Internacionais?
Para entendermos a origem dos primeiros tratados internacionais e o que são, devemos olhar para o que fala a Convenção de Viena do Direito dos Tratados de 1969. Considerada o ponto de partida para quem estuda o tema.
De acordo com o texto, tratado significa: um acordo, por escrito, entre Estados e regido pelo Direito Internacional. Segundo especialistas, tratados internacionais é um ato jurídico que prova a manifestação de duas ou mais “pessoas internacionais”.
Qual a origem dos Primeiros Tratados Internacionais?
Já imaginou conhecer sobre a origem dos primeiros tratados internacionais? Especialmente a história do primeiro tratado firmado na história da humanidade e das relações internacionais.
O primeiro tratado no mundo que se tem notícia foi entre o faraó Ramsés II (Egito) e Hattusil III (o rei dos povos Hititas). Assim, a origem dos primeiros tratados internacionais vem desse momento, por volta do ano 1280 e 1272 a.C.
Um dos primeiros tratados internacionais, então, visou pôr fim à guerra que existia nas terras sírias (a região hoje fica parte na Turquia e parte da Síria).
Para que serve os Primeiros Tratados Internacionais?
De forma resumida, nada mais é que um acordo entre duas nações, para, na maioria das vezes, evitar ou terminar um conflito direto. Assim como, o tratado entre o faraó e o rei, para você ter mais clareza, serviu para estabelecer as vontades de igualdade entre os dois reinos. O que nos dá mais clareza sobre a origem dos primeiros tratados internacionais.
Com isso, não haveria agressão, por exemplo, e os povos extraditados não teriam punições. Bem como questões sobre comércio, extradição, fronteiras entre os dois territórios, dentre outras.
Na origem dos primeiros tratados internacionais, como no caso destes povos antigos, fica claro para que serve os tratados internacionais. Ou seja, para proteger ou fortalecer interesses que quase sempre envolve alianças e o firmamento da paz.
Qual a história dos Primeiros Tratados Internacionais?
Para o estudante ou leitor sobre o ramo do Direito Internacional mais conhecido — o Direito dos Tratados — faltam produções acadêmicas suficientes para acompanhar a origem dos primeiros tratados internacionais.
Contudo, podemos ir até à Antiguidade, especificamente na Grécia, para tomarmos o maior dos exemplos de alianças. Os tratados de Westfalia são os mais usados para entendermos a história dos Primeiros Tratados internacionais.
Antes, a origem dos primeiros tratados internacionais se baseava em acordos objetivos de cunho político. Então, falavam-se de acordos de paz, alianças, união ou divisão de territórios.
Quais foram os Primeiros Tratados Internacionais?
Também conhecidos como tratados dos séculos XVII e XVIII, a origem dos primeiros tratados internacionais se concentra nos tratados de Westfalia, como citamos, e na Revolução Francesa.
Entre 1648 e 1789, a Europa viveu muitas guerras. De um lado, os que queriam conquistar algo, e do outro, os queriam conter isso. Mas nesse período da origem dos primeiros tratados internacionais, era a vontade do monarca que imperava.
Porém, também foi um momento que os Estados poderosos entenderam a existência das sociedades independentes. O que marcou a origem dos primeiros tratados internacionais, que não seriam firmados apenas para conter o equilíbrio do poder, mas também para manifestar a existência destas forças menores e até mesmo para defender os Diretos Humanos.
