Se pensarmos no mundo como é hoje, dificilmente dá para imaginar como ocorreu a origem das primeiras leis, pois elas parecem ser parte da humanidade desde que a sociedade como conhecemos hoje existe. Afinal, regras são parte do nosso dia-a-dia de uma forma tão natural que a maioria das pessoas não consegue pensar que existiu um período em toda a história onde não existiam leis.
Além disso, entender como o processo de leis dos tempos antigos surgiu e era aplicado é importante para saber como a sociedade evoluiu ao longo do tempo. Afinal, existem leis que, com o passar do tempo, foram mudadas em prol do bem comum, e isso vem de séculos atrás.
Pensando nisso, e para dar um pouco mais de contexto histórico do desenvolvimento da sociedade ao longo dos séculos, separamos neste artigo tudo sobre a origem das primeiras leis e como elas eram usadas e respeitadas, especialmente pelo fato de que, obviamente, era algo completamente novo para o povo daquela época.
Qual foi a primeira lei?
Conhecer a origem das primeiras leis também é descobrir qual foi a primeira lei conhecida oficialmente pelos estudiosos. Embora se acredite que houve normas e regulamentações antes disso, a primeira lei documentada foi o código de Ur-Nammu, rei da antiga Mesopotâmia que governou durante o período conhecido como Renascimento Sumério, que teve início em 2047 a.C.
Esse código consistia em uma série de penalidades sobre diversos crimes, como assassinatos, roubos e outras violações. O conjunto de normas é responsável por estabelecer uma tradição duradoura no âmbito jurídico, aplicando princípios uniformes na justiça de diversos órgãos sociais.
Qual a origem das primeiras leis?
Obviamente que, assim como a primeira lei, a origem das primeiras leis identificadas oficialmente são na antiga Mesopotâmia, onde, após o código de Ur-Nammu, tivemos o Código de Hamurabi, que governou o império da Babilônia entre 1792 e 1750 a.C.
Neste novo código, todas as normas baseiam-se na chamada Lei do Talião, que determinava que quem cometesse um crime seria punido equivalentemente. Podemos considerar essa lei também como a origem do ditado “olho por olho, dente por dente”.
Embora estas sejam as primeiras leis documentadas pelos povos antigos e encontradas por arqueólogos e especialistas, muitos discutem que, visto que outras sociedades já existiam, estas possivelmente também possuíam seus próprios códigos. Além disso, entende-se que muitas vezes eles eram baseados em conceitos como religião ou filosofia, como nos povos gregos e egípcios.
Como usavam as primeiras leis?
Desde a origem das primeiras leis, elas foram usadas para regular as relações entre os povos e, obviamente, estabelecer limites referentes aos comportamentos dos cidadãos com relação aos demais, com foco no bem-estar coletivo.
Caso houvesse necessidade, as leis eram mediadas e aplicadas pelos líderes dos povos, como governantes ou anciãos, que exerciam o papel de juiz e juri dos crimes que ocorriam, podendo inclusive aplicar as punições. Além disso, existiam os chamados julgamentos por combate, onde o acusado e acusador batalhavam para justificar culpa ou inocência.
Com o tempo, os julgamentos foram ganhando novas formas, como a criação de conselhos que julgavam os acusados. Outros tipos de penalidade também foram elaborados e evoluíram até a grande maioria dos sistemas jurídicos que conhecemos atualmente.
A origem das primeiras leis pode ser um pouco confusa e discutível, mas é importante saber que, desde os tempos antigos, os seres humanos buscavam maneiras de conviver em harmonia como sociedade, sempre priorizando o coletivo e o bem-estar do povo, mas sem deixar de respeitar o indivíduo.
