A origem das primeiras democracias é um tema cuja discussão é crescente nos últimos tempos. Muitos países, antes democráticos, terminaram por cair em regimes ditatoriais nas últimas décadas.
Mas o que, afinal, faz de um país democrático? Você já se perguntou se vive em uma democracia? Este regime, surgido na Grécia há milênios e presente até hoje no mundo, tem de tão fascinante. Então, venha conosco saber tudo sobre ela e confira!
O que é uma democracia?
A palavra democracia vem do grego demokratia (demo: povo; Kratos: poder) e significa, etimológica e literalmente, “poder popular” ou “governo do povo”. O termo é usado para denominar um modo de governar surgido na Grécia Antiga e difundido no mundo todo.
Por definição, democracia é um regime político baseado no princípio de que todo ser humano possui o direito e a liberdade de participar ativamente — pessoalmente ou através de representantes eleitos — do processo decisório da sua nação e do poder de governança.
Com a origem das primeiras democracias é possível perceber que ela conceitua um regime de cidadãos livres, eleitos como representantes de interesses e necessidades de outros cidadãos livres, e cujo papel é implementar políticas públicas que atendam às demandas de todos a partir do que for escolhido pela maioria.
Agora que sabemos o que é uma democracia, fica a dúvida: como e onde ela surgiu? É o que veremos a seguir!
Qual a origem das primeiras democracias?
Como vimos no tópico anterior, a própria definição de democracia já nos revela o seu propósito, mas esse propósito nem sempre existiu. A origem das primeiras democracias remontam ao século V a.C., à Grécia e, mais especificamente, à cidade de Atenas.
Em Atenas, o processo de democratização se deu quando uma revolta popular se instaurou contra o governo por causa de leis que sufocavam o livre comércio e a participação política de cidadãos na cultura e nas escolas de pensamento.
Com a criação das primeiras democracias em tribunas, a participação de ateninenses no processo político se tornou um dever cívico e um dever que competia a todo homem adulto. Logo após Atenas, Esparta criou a Apela, uma eleição tida como o primeiro registro conhecido onde uma maioria escolheu o seu regente.
Como funciona a democracia?
Após a origem das primeiras democracias, o regime se espalhou do Mediterrâneo para inúmeros continentes, principalmente por conta da expansão do Império Romano, que havia substituído o império medo-persa — que por sua vez substituiu o império grego.
Com a expansão da ideia do povo no governo, a democracia adaptou-se através dos séculos em muitos modelos e formatos, convenientes à cultura e à demanda local, o que dificulta a explicação do seu funcionamento de uma maneira única.
De modo geral, a democracia funciona conforme o modo que o povo exerce o seu poder. A democracia direta é comum em pequenos povos, onde os cidadãos mesmos criam uma pauta e decidem as soluções em voto direto, sem mediadores.
Nas democracias representativas se estabelecem eleições através das quais os cidadãos escolherão candidatos que os representem, e dos quais partirão as decisões nacionais, estaduais ou municipais tendo em vista o bem comum.
Já as democracias deliberativas são estruturas de poder onde há a liberdade civil e o direito à eleição, mas há também uma estrutura fixa de poder não-eleito. Neste tipo de democracia, se estabelece um diálogo entre a autoridade do povo e o poder fixo, mediante o debate parlamentar. É o caso das democracias em monarquias parlamentaristas.
Quem é o Pai da democracia?
Quando falamos sobre a origem das primeiras democracias, muitos apontam Sóson como fundador do regime, porém, o verdadeiro pai da democracia foi o filósofo Clístenes (570 A.C.). Ele foi o formulador da primeira Assembleia Popular da História, em Atenas, em 507 a.C. Foi o sistematizador da ideia de governo popular.
Naquela época, vigorava na maioria das pólis gregas (cidades-estados de administração própria) uma forma de governo Oligárquica, em que os aristocratas e os heróis de guerra tomavam todas as decisões políticas e formulavam as leis, muitas vezes abusivas.
Por volta do ano 508 A.C. e vendo o resultado de medidas tirânicas, Clístenes propôs aos uma revolta contra os oligarcas a fim de protestar pela criação de uma tribuna onde todos os atenienses, maiores de 21 anos e naturais da Pólis, tivessem o direito de decidir sobre os costumes, o comércio e as leis.
Embora as tribunas excluíssem cidadãos de origem estrangeira, mulheres e escravos, foi a primeira experiência conhecida de democracia direta. Além dessa reforma, o filósofo propôs a divisão de Atenas em distritos para descentralizar a influência dos antigos oligarcas.
Independente da diversidade de suas manifestações históricas, desde a origem das primeiras democracias, este se mostrou o mais justo regime político criado, no que diz respeito as escolhas.
Em todos os tipos, e nos mais bem-sucedidos povos que a aplicaram, é possível ver que ela possui debilidades, imperfeições e fragilidades, que muitas vezes ameaçam a sua permanência num determinado local. Mas a democracia cresce e amadurece enquanto cresce, com o crescimento do povo que a escolhe e o conhecimento de suas liberdades, e amadurece o impacto de suas decisões.
