Por ser um item base para a convivência dos seres humanos em sociedade, especialmente nos dias de hoje, é comum que não se discuta e comente sobre a origem da primeira constituição.
Pilar principal de sistemas políticos e governos de países em todo o mundo, a constituição estipula suas diretrizes e normas, que devem ser seguidas em prol dos cidadãos e da sociedade como um todo.
Mas afinal, qual a origem da primeira constituição? Como ocorreu todo o processo para isso? Neste artigo, trazemos todas as informações pertinentes sobre esse tão importante momento da história dos seres humanos, que desde sempre buscam uma forma de manter a harmonia como uma sociedade.
O que é uma constituição?
Antes da origem da primeira constituição, é interessante saber ao certo do que se trata esse documento que, como dito antes, é fundamental para o funcionamento de uma sociedade.
A constituição é um documento que estabelece as leis, princípios e direitos fundamentais que regem uma nação, estado ou entidade política. Nela, são colocadas as normas para a estrutura do governo, a definição dos poderes e responsabilidades dos seus órgãos, e obviamente, determina os direitos e deveres de todos os cidadãos.
Além disso, a constituição serve como base para a criação de novas leis, uma vez que qualquer nova norma que for sugerida pelos representantes da população deve sempre se basear na mesma.
Qual a origem da primeira constituição?
Embora já existissem conjuntos de leis antes, a origem da primeira constituição como conhecemos hoje, segundo os estudiosos, aconteceu nos Estados Unidos, em 1787, embora ela só tenha vigorado dois anos depois.
A constituição foi escrita estabelecendo um governo federal forte e unificado, capaz de proteger os direitos e liberdades individuais do povo estadunidense, além de promover o bem-estar geral.
Como foi o processo da primeira Constituição?
O processo da origem da primeira constituição aconteceu em uma convenção que ocorreu no estado da Pensilvânia. Nela, os representantes de todos os estados se reuniram para discutir e criar um novo sistema de governo, debatendo questões como a representação do governo, a proteção dos direitos individuais, e a relação de cada estado com o governo federal.
Após a criação da constituição, que demorou semanas, cada estado dos Estados Unidos realizou suas próprias convenções para que os representantes votassem pela aprovação ou rejeição do texto, algo que gerou diversas polêmicas devido aos temores de muitos com relação à liberdade individual dos cidadãos.
Esse processo durou cerca de um ano, quando 9 dos então 13 estados que formavam os Estados Unidos aprovaram a nova constituição, que entrou em vigor pouco depois. Além disso, para tentar contornar as controvérsias sobre a liberdade individual, alguns anos depois a Constituição recebeu emendas que garantiam os direitos fundamentais dos cidadãos estadunidenses.
Por que a Constituição foi criada?
Desde a origem da primeira constituição, o principal motivo para a criação de um texto como esse é a convivência harmoniosa da sociedade, garantido que cada cidadão possua direitos coletivos e individuais, e que estes sejam respeitados perante a lei.
Além disso, a criação da constituição é crucial para que sistemas de governo funcionem de uma forma padronizada, sem que qualquer representante seja superior ao outro, devendo seguir estritamente todas as normas e diretrizes impostas no texto constituinte.
Conhecer a origem da primeira constituição é fundamental para entender o processo de organização da sociedade moderna, que desde séculos atrás visava uma maneira de conviver de forma pacífica sem que nenhum cidadão fosse superior a outro no quesito de direitos e deveres no dia-a-dia de uma civilização.
